Costa Neto renuncia ao mandato e Pedro Corrêa já se apresentou à PF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decretou a prisão de mais quatro condenados no processo do mensalão: o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane. Os três primeiros cumprirão pena em regime semiaberto e Samarane, em regime fechado.
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-executivo do Banco Rural Vinícius Samarane, se entregaram na tarde de ontem à Polícia Federal em Brasília. Há expectativa de serem presos outros dois condenados nos próximos dias: o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex- advogado de Marcos Valério. A expectativa da Polícia Federal é que eles se apresentassem ainda ontem. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou ontem o pedido de renúncia ao mandato no plenário da Câmara dos Deputados.
Valdemar Costa Neto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta decisões do Poder Judiciário. Ele está em Brasília, onde mora, e deve se apresentar à PF assim que for notificado. No final da tarde, o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR) leu a carta de renúncia de Costa Neto no plenário da Casa.
Somente Samarane cumprirá a pena em regime fechado por ter recebido pena maior de oito anos. Os demais, com penas abaixo de oito, ficarão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.
Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringistes, outra fase de recursos do processo.
RENÚNCIA
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou ontem o pedido de renúncia ao mandato no plenário da Câmara dos Deputados. Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Costa Neto teve o mandado de prisão emitido ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi lido pelo deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do partido na Câmara. No texto, Costa Neto diz que não cogita "impor ao Parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional". Na carta, declara ainda que pagará pelas faltas que reconhece e que foi condenado por crimes que não cometeu. "Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao segundo grau de jurisdição".
A carta de renúncia foi lida após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter assinado documento comunicando aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o fim do processo. A prisão daria início à abertura do processo de cassação em função da condenação definitiva. "Encaminho à Vossa Excelência cópia de decisão em que neguei seguimento aos embargos infringentes opostos pelo réu Valdemar Costa Neto, por faltar-lhe requisito essencial de admissibilidade e por considerá-lo protelatório. Determinei a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente início da execução do acórdão condenatório", diz o documento assinado por Barbosa.
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