Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 269%
nos governos Dilma e Lula
Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta
das falhas de articulação política do governo Dilma, assim como ocorreu com a
MP dos Portos
Ricardo Galhardo - iG São Paulo | 07/06/2013 15:04:45 - Atualizada 07/06/2013 às 18:31:25
Os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269% nos governos
petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em comparação com os
oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB).
De acordo com o CIMI, foram registrados 167 assassinatos de indígenas no
governo FHC, média de 20,8 mortes por ano. Já no governo Lula o número subiu
para 452 assassinatos, 56,5 em média por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011,
o primeiro ano do governo Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de
indígenas pelo CIMI e em 2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comissão
Pastoral da Terra (CPT), média de 54 mortes por ano, próxima à do governo Lula
e 260% maior do que a do governo tucano.
Agência Brasil
Líderes dos índios terena se reuniram com os ministros Carvalho e
Cardozo na última quinta-feira
Somados os dois períodos petistas foram cometidos em média 56
assassinatos de indígenas por ano, número 269% a maior do que o dos mandatos de
FHC.
Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, um dos motivos
para o aumento da violência contra indígenas nos governos de um partido que
carrega a bandeira dos direitos humanos é justamente a expectativa criada em
relação à chegada de Lula ao poder.
“Havia uma expectativa muito grande de que com a eleição de Lula seriam
destravados os processos de demarcação que historicamente eram muito lentos”,
disse Buzatto. “Mas na realidade o que aconteceu foi uma retração ainda maior.
Isso levou à radicalizações de conflitos e a uma série de manifestações que
acabaram em violência. Eles se sentiram traídos”, completou.
Além disso, segundo o CIMI, a lentidão nas demarcações de algumas
reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul, se transformaram em bolsões de
miséria nos quais os indígenas ficaram vulneráveis a situações de degradação
social semelhantes às das periferias das grandes cidades como criminalidade,
tráfico e consumo de drogas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio
(Funai), foram homologadas 148 áreas indígenas nos dois mandatos de Fernando
Henrique e 84 nos governos Lula e nos dois primeiros anos do governo Dilma.
Dados do governo informam que foram 91 áreas em favor dos índios nos
últimos dez anos.
Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13 mil guarani-kaiowá vivem em
apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demográfica comparável a das piores
favelas do País. “Houve conflitos com autoridades, com invasores, com
latifundiários e, por fim, entre os próprios indígenas”, disse Buzatto.
Falha política
Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta
das falhas de articulação política do governo Dilma. Em conversas reservadas,
petistas criticam a ação da presidente apontando falhas semelhantes ocorridas
na votação da MP dos Portos como, por exemplo, a duplicidade de canais de
decisão.
Para os petistas, as declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, determinando a suspensão das demarcações primeiro no Paraná – onde
ela deve disputar o governo do Estado - e depois em todo o País foram o estopim
da crise, com impacto maior do que a morte do índio
Oziel Gabriel, pela Polícia Federal , na desocupação de uma
fazenda no Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela
presidente.
Correligionários de Dilma estão preocupados com o possível impacto
eleitoral do episódio. Eles lembram das críticas do PT à violência da Polícia Militar
de São Paulo na desocupação do bairro Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o
partido não poderá mais empunhar esta bandeira. Além disso, a crise já
chamuscou os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo
Cardozo (Justiça), ambos petistas.
No Congresso, há o temor de que a rebelião se espalhe pelas demais
potenciais áreas de conflito País a fora, sem contar o desgaste da imagem do
governo do exterior, onde Dilma já é vista com desconfiança por suas ações na
área ambiental.
Agência Brasil
Grupo de indígenas protestou em frente ao Planalto na quinta-feira (6/6)
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) teme que o caso dos terena se espalhe
por outros Estados e defende que o governo compre 57 mil hectares para assentar
os índios de Mato Grosso do Sul sem mexer nas terras dos fazendeiros.
“É uma questão delicada. O governo não pode subestimar por causa do
clamor nacional e internacional”, disse Delcídio.
O secretário nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato Simões,
defende que as negociações se concentrem nas mãos da Secretaria Geral e do
Ministério da Justiça. “Esta situação coloca para o governo a necessidade
de executar mais ações. A novidade positiva é a autocrítica feita pelo ministro
Gilberto Carvalho. Do jeito que as coisas andam, vão acabar levando a um
aumento do papel do Ministério da Justiça e da Secretaria Geral e à diminuição
da atuação da Casa Civil”, afirmou Simões.
Apesar das críticas, Dilma não mudou o modelo de negociação com os
indígenas, mantendo a participação da Casa Civil, Embrapa, ministérios do
Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Cidades e Combate á Fome, além da
secretaria Geral da Presidência e do Ministério da Justiça, tradicionais
interlocutores da área.
Em nota, a Casa Civil diz que o objetivo é aprimorar o processo, cujo
modelo ficará pronto ainda no primeiro semestre, e alega que os motivos do
atraso em algumas demarcações são disputas judiciais, que não dependem do Poder
Executivo: "A maior parte dos territórios que hoje está em discussão
é de áreas de litígio judicial. São terras reclamadas pelos índios, mas que, em
sua maioria, estão ocupadas por agricultores ou estão, inclusive, em perímetros
urbanos".
A nota informa ainda que as terras indígenas ocupam, hoje, cerca de 120
milhões de hectares - o que representa 13% do território nacional -, a área de
plantio (lavouras) 7% e as áreas urbanas e de infraestrutura 2% do território.
"Isso comprova o compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas.
Apenas nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas em favor dos
índios".
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